O Brasil é um dos países que mais demandam do Poder Judiciário. De acordo com levantamento do relatório do Conselho Nacional de Justiça, o ano de 2020 foi encerrado com cerca de 75,4 milhões de processos em tramitação. Com isso, novas alternativas de desjudicialização vêm ganhando cada vez mais espaço como um recurso para acelerar essas demandas. Mas você sabe o que significa este conceito? Vamos descobrir neste conteúdo da CALA – Câmara de Mediação e Arbitragem Latino Americana.
Desjudicialização: o que significa?
Chamamos assim a solução que visa promover a resolução de conflitos sem que haja a necessidade de apelar para a esfera judicial, já tão sobrecarregada. No passado, a desjudicialização enfrentou certa resistência cultural. Isso porque, no Brasil, existe na sociedade uma tendência a dar mais crédito e confiar naquelas decisões que são tomadas de modo imperativo, fazendo valer o que é melhor para si, como se os interesses alheios sempre fossem uma ameaça aos nossos.
Felizmente, essa consciência vem mudando e, cada vez mais, elementos como o diálogo e a empatia vêm sendo alguns dos critérios norteadores das resoluções de conflitos mediadas pelas ferramentas de desjudicialização.
Por que os processos judiciais demoram tanto?
Constantemente, o CNJ – Conselho Nacional de Justiça monitora a eficiência do Poder Judiciário e um dos critérios analisados pelos relatórios desse instituto é o tempo médio de um processo judicial. E os resultados mais recentes foram alarmantes: estima-se que as ações federais e estaduais durem cerca de 5 anos e as ações trabalhistas por volta de 3 anos.
Mas por que será que as ações são tão morosas? Tudo depende muito dos detalhes dos processos e não é possível generalizá-los. Muitas vezes, a etapa inicial despende mais tempo, já a fase de execução é mais célere, possibilitando ao caso uma resolução em poucos meses.
Porém, em outras situações, há recursos que caminham para a segunda instância e que se arrastam por anos a fio. Por isso, a tendência é que cada vez mais a desjudicalização seja um ótimo recurso para otimizar a solução desses processos.
Quais as vantagens da desjudicialização?
Ciente da necessidade de facilitar a desjudicialização, o Tribunal reconhece a importância das câmaras privadas para atender a essas demandas.
Além disso, a desjudicilização representa uma redução de custos para as partes envolvidas, diferente de um processo judicial que é muito mais oneroso.
Outros fatores tão importantes quanto são o desgaste emocional e a exposição aos quais as partes são poupadas em um conflito mediado pela desjudicialização, onde o diálogo é o que norteia qualquer decisão.
A desjudicialização como ferramenta a um número cada vez mais expressivo de resolução de conflitos já é uma realidade. E é fundamental contar com a expertise de uma instituição capacitada e respeitada no mercado. A CALA – Câmara de Mediação e Arbitragem Latino Americana tem 20 anos de mercado e conta com uma equipe de profissionais experientes em conflitos das mais variadas naturezas, aptos a lhe ajudar a resolver o seu conflito de forma eficiente. Entre já em contato com a CALA.