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MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM CONDOMÍNIOS. POR QUE NÃO ?

Desde que surgiram os condomínios como um meio de moradia, tem-se observado um grande numero de litígios que se socorrem da justiça comum.

Esse é o meio conhecido por todo o cidadão, mas que nem sempre resolve a contento, não pela decisão em sí, mas pela morosidade dos processos.

Como uma alternativa para a resolução de conflitos, existem outros caminhos menos gravosos, mas com a mesma eficácia:  a mediação ou a arbitragem.

Dessa forma, surgindo um problema no condomínio, o mesmo pode ser encaminhado sem maiores problemas para uma mediação, onde um terceiro intervém para ajudar as partes a solucionar a questão.

Já no quesito “arbitragem”, por ter força de titulo judicial a decisão lá proferida, existe a necessidade de 2/3 dos condôminos aceitarem, para então esse meio alternativo de solução de conflitos, passe a fazer parte da convenção do condomínio.

Sem dúvida esses meios alternativos (Mediação e Arbitragem) são o caminho mais curto para a resolução de seus conflitos dentro do condomínio.

Desde questões mais simples como barulhos excessivos, falta de cumprimento da convenção interna, latidos excessivos de cachorros até as questões de inadimplência, passando por infiltrações entre os apartamentos, mediação e arbitragem são métodos alternativos à Justiça comum para a resolução dos problemas.

O ideal é que os condomínios agendem uma palestra com alguém especializado no assunto para que em conjunto modifiquem a via legal a ser usada e com isso conseguir uma resolução rápida e eficaz!

Tanto na Mediação como na Arbitragem existem custos vez que são empresas privadas, mas sem dúvida com a solução mais rápida e a paz instalada novamente entre os condôminos, acaba sendo mais um investimento do que despesa, isso sem contar que mesmo no judiciário existem as custas processuais.

Recomenda-se sempre a presença de advogados nos procedimentos, pois sem esse operador do direito corre-se o risco de um acordo nulo, anulável ou com poucas garantias de ser executado, se necessário.

Por Marcia Raicher

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