A demanda por arbitragem só aumenta no Brasil. Nos últimos anos, a quantidade de processos em tramitação no Poder Judiciário vem sobrecarregando a entidade, que passou a contar com outras alternativas para acelerar a resolução desses conflitos. Assim, o curso de arbitragem proporciona uma carreira que aponta ampla expansão para os próximos anos. Vamos saber mais neste conteúdo da CALA – Câmara de Mediação e Arbitragem Latino Americana.
Qual é o papel do árbitro na mediação de conflito?
Segundo o artigo 13 da Lei Federal nº .9.307 de 23 de setembro de 1996, que dispõe sobre Arbitragem, “pode ser árbitro qualquer pessoa capaz e que tenha a confiança das partes”.
O árbitro é o profissional designado para resolver uma situação de modo imparcial, garantindo que ambas as partes sejam ouvidas e que a solução seja satisfatória às duas. Sua participação é equivalente a de um juíz nessa situação, e sua deliberação é definitiva assim como um juíz de Direito.
O profissional poderá ser eleito por uma Câmara de Arbitragem ou como especifica a lei, ser escolhido pelos envolvidos. É comum, em alguns casos, que seja especialista na área daquele conflito, como um contador ou engenheiro, isso porque o conhecimento técnico pode contribuir com a solução do caso.
É imprescindível que o árbitro seja uma pessoa íntegra, não havendo em sua trajetória profissional ou pessoal nada que o desabone. Essa observação não tem aqui a finalidade de julgar o indivíduo, mas de garantir que a arbitragem seja realizada por alguém íntegro. Afinal, a a confiança estabelecida entre as partes e o árbitro é de suma importância para o bom andamento da resolução de conflitos.
Curso de arbitragem: por onde começar?
Para atuar como árbitro a lei não exige nenhuma formação específica, mas algumas câmaras de mediação e arbitragem adotam como requisito que o candidato tenha formação superior em algum curso e também especialização, ainda que não seja nenhuma área correlata ao Direito.
O curso de arbitragem, por sua vez, oferece uma capacitação específica para essa demanda. Ao final das aulas, o aluno obterá uma certificação que o tornará habilitado a desempenhar o papel de árbitro, seja mediante indicação das Câmaras de Arbitragem ou dos próprios envolvidos. Na CALA – Câmara de Mediação e Arbitragem Latino Americana, instituição que há mais de 20 atua na resolução de conflitos, são ministrados também cursos de arbitragem online para não só formar novos profissionais do ramo como também atualizar árbitros já atuantes na área. Os alunos poderão participar das aulas no formato EAD, o que torna a dinâmica das aulas muito mais atrativa vez que poderão assistir quando e como puder. Entretanto, os conteúdos também ficarão gravados para que acessem sempre que for preciso. Quer saber mais sobre os nossos cursos de arbitragem? Entre em contato e fale com um de nossos consultores.